Saiba como funcionam os direitos de folga para mesários e a garantia de horário para votar nas Eleições 2026, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997 e no TSE.

A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em três cidades do Ceará para investigar possíveis irregularidades nas Eleições 2026.

TJGO nega liminar do prefeito de São Miguel do Araguaia para suspender o processo de cassação. Decisão é provisória e não julga o mérito das acusações.

A Líderhub leva ao Supabase Select a experiência de uma plataforma que afirma atender mais de mil escritórios de advocacia, com palestra de seu cofundador.

O TRF1 decidiu que o processo sobre a regularização fundiária da comunidade do Rio da Fábrica deve prosseguir, garantindo que o direito à moradia dos ribeirinhos seja debatido na Justiça Federal no Pará.

Ministro Dias Toffoli, do STF, ordena que emissoras do Ceará restituam tempo de TV à coligação de Elmano de Freitas em até 48 horas antes do primeiro turno.

Justiça determina a retirada de estruturas de propaganda eleitoral em BH devido aos alertas da Defesa Civil sobre tempestades durante o final de semana das Eleições 2026.

A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa não pode exigir CNPJ de terreiros para isenção do IPTU, combatendo a discriminação e o racismo religioso.

O STF implementou nesta sexta-feira, 02/10/2026, novas regras de distribuição processual para impedir o direcionamento indevido de ações a relatores específicos.

Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 12 pessoas mantidas em condições degradantes em Paranacity, Paraná, após aliciamento por redes sociais.