sexta-feira, 10 de julho de 2026
concursos públicos
TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação
Diferentes TRTs preparam novos concursos para o segundo semestre de 2026, com TRT-4 e TRT-8 mais avançados. Enquanto isso, aprovados em certames vigentes seguem à espera de nomeação.
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Direito do Consumidor
Copa expõe os limites da publicidade de bets nas transmissões esportivas
Odds e cotações entraram na narração dos jogos da Copa e reacenderam o debate sobre publicidade de bets, proteção ao consumidor e responsabilidade de quem divulga.
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Notícia
Disputa entre Monark e Igor 3K expõe contrato com brechas no preço e na cessão da marca Flow
O documento que formalizou a saída de Monark do Flow por R$ 10 milhões condiciona os pagamentos à lucratividade da empresa, cede a marca sem especificá-la e não traz garantias ao vendedor. Para o advogado Ronan Santos, ouvido pela Lawletter, as brechas enfraquecem os dois lados.
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Notícia
Leitores da Lawletter já receberam cerca de R$ 4 mil em livros jurídicos em sorteios com a Editora Foco
Parceria entre Lawletter e Editora Foco já levou 14 livros jurídicos a 12 leitores desde fevereiro, em sorteios nos quizzes e na newsletter.
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Notícia
Concurso Unificado preocupa concurseiros da AGU
Em entrevista à Lawletter, o procurador Renério de Castro Júnior analisa o que o formato unificado anunciado por Jorge Messias significa para quem estuda para a AGU, e por que o anúncio ainda deixa o desenho do concurso em aberto.
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Notícia
Depois do caso de prompt injection no TRT-8, o que muda na rotina do advogado que usa IA
A multa de R$ 84.250 aplicada pela Justiça do Trabalho de Parauapebas levou ao grande público uma discussão que já circulava entre pesquisadores e magistrados. Em entrevista à Lawletter, Renato Barufi aponta três cautelas que tendem a entrar no cotidiano de quem trabalha com inteligência artificial.
quinta-feira, 30 de abril de 2026
Notícia
Acordo Brasil-EUA amplia troca de dados contra tráfico e levanta alerta jurídico
Receita Federal e a agência de fronteiras americana vão compartilhar informações em tempo real para rastrear armas e drogas. Em entrevista à Lawletter, Frederico Glitz explica até onde a LGPD permite essa cooperação e quando o limite começa a ser cruzado.
segunda-feira, 20 de abril de 2026
Notícia
"Golpe da falsa inscrição suplementar da OAB": advogado desmonta fraude em oito sinais
Advogado identifica oito sinais de golpe que imita comunicação oficial da OAB/MG para cobrar falsa inscrição suplementar de advogados com atuação interestadual.
segunda-feira, 30 de março de 2026
Notícia
Operação "Casa de Farinha" investiga fraude com e-books e levanta suspeitas sobre saúde pública e direito do consumidor
Investigação em Minas Gerais apura uso de livros eletrônicos para reduzir ICMS na venda de suplementos, enquanto autoridades também apontam possíveis irregularidades sanitárias, engano ao consumidor e lavagem de capitais.
segunda-feira, 23 de março de 2026
Notícia
Deepfakes nas eleições: desinformação, dano à imagem e confusão para o eleitor
Em entrevista à Lawletter, a advogada Suzana Ferreira analisa como vídeos e áudios fabricados podem influenciar o debate público, e por que a resposta jurídica costuma começar quando o conteúdo já circulou.