A parcela pode caber no mês sem revelar o peso da dívida. Gutemberg Amorim explica os cuidados com o crédito pré-aprovado, os deveres dos bancos e os caminhos para contestar a contratação.

Quem fez 38 ou 39 pontos no 47º Exame da OAB ainda pode mudar de faixa até 23 de setembro. Anulação pode dar o ponto que falta, retificação pode tirar. E o calendário não espera a confirmação.

Em entrevista à Lawletter, André Santa Cruz, advogado do recorrente e professor de Direito Empresarial, explica por que o caso Nala não foi decidido como guarda compartilhada e sustenta que relações entre amigos, irmãos ou pais e filhos ainda podem exigir soluções fora do alcance direto da Lei 15.392/2026.

Advogada em banheiro do TST e juiz do TJMG afastado por beber em sessão reabriram o debate. Jaylton Lopes Jr. explica o que a Resolução CNJ 354/2020 exige do ambiente virtual.

★ Cibelle Ferreira, Isabella Cardoso

O Claude passará a gerar textos com marca d'água. O mecanismo indica a probabilidade de participação da ferramenta, mas não revela autoria nem substitui a revisão do advogado.

★ Isabella Cardoso, Cibelle Ferreira

A Lei Maria da Penha completa 20 anos e consolidou um sistema de proteção integral à mulher. Mas a violência psicológica já supera a física e 58% das vítimas não denunciam. O balanço de duas décadas.

Em vigor desde 20 de julho, o Decreto nº 12.976 obriga plataformas a retirar conteúdo íntimo em até duas horas. Em entrevista à Lawletter, a professora Ana Carolina Fleury aponta o canal de denúncia como o teste real da norma.

★ Cibelle Ferreira, Leonardo Amorim

Dois homens simularam um assalto em São Paulo e um policial de folga reagiu com tiros. Um morreu. Entenda a legítima defesa putativa e os caminhos que o inquérito pode seguir.

Tentativa de retirada de recém-nascida em maternidade de Teresina levanta o que a lei já exige do hospital. Advogada explica acompanhante, alojamento conjunto e responsabilidade civil.

Sentença de Boituva aplicou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ e condenou um empresário a pagar R$ 15 mil por ofensas racistas, mesmo sem testemunhas na audiência.