quinta-feira, 12 de novembro de 2026
DIREITO EMPRESARIAL
PixMEI: que despesas poderão ser pagas com os R$ 5 mil e como comprovar a compra?
O PixMEI prevê até R$ 5 mil para investimentos no negócio. À Lawletter, Laura Wihby explica quando uma compra atende à proposta e quais documentos ajudam a comprová-la.
quarta-feira, 11 de novembro de 2026
DIREITO EMPRESARIAL
Aeris busca renegociar R$ 1,52 bilhão. Quando vale a pena vender o crédito com desconto?
Em entrevista à Lawletter, o advogado Arthur Oliveira Dias da Silva explica o que pesa na escolha entre aceitar uma oferta à vista e esperar pelo pagamento da fabricante de pás eólicas.
segunda-feira, 9 de novembro de 2026
DIREITO EMPRESARIAL
Projeto prevê que credores paguem o administrador judicial na recuperação simplificada
Em entrevista à Lawletter, o advogado Carlos Henrique Carvalho de Almeida questiona o rateio dos honorários entre credores e defende manter a fiscalização das contas da empresa.
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento ambiental em Minas: o que muda para quem já tem licença ou espera por uma
O decreto mineiro preserva licenças e condicionantes em vigor. Em entrevista à Lawletter, Frederico Aburachid explica por que a dispensa de licença estadual não basta para uma empresa operar.
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
DIREITO TRIBUTÁRIO
O que o acordo da Raízen revela sobre a negociação de dívidas tributárias
Acordo de R$ 22,4 bilhões da Raízen com a Receita e a PGFN combinou descontos, prejuízos fiscais e pagamento à vista. Advogado explica quem pode negociar e o que vem depois.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
DIREITO DIGITAL
Música disponível no Instagram não está liberada para campanha nem para publicidade, diz advogado
Em entrevista exclusiva, o advogado Danilo Melo explica por que música do catálogo do Instagram não está liberada para campanha nem publicidade, quem autoriza e por que os créditos são obrigatórios.
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
ADVOCACIA
Movimento pelo fim da inscrição suplementar questiona custos da atuação nacional na advocacia
Movimento liderado por Hélio Costa reúne assinaturas contra a inscrição suplementar da OAB e busca apoio no Congresso para mudar o Estatuto da Advocacia.
terça-feira, 13 de outubro de 2026
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Nos fundos de pensão, a disputa no STJ começa antes do recurso
Roberta Rangel analisa os efeitos coletivos das disputas sobre fundos de pensão e explica por que provas e questões jurídicas precisam ser preparadas antes do recurso ao STJ.
terça-feira, 29 de setembro de 2026
Gestão de escritórios
Por que o cliente troca de escritório e como agir antes de perder a relação
Em entrevista exclusiva à Lawletter, Katsuren Machado explica por que clientes trocam de escritório e como melhorar a comunicação, as entregas e a rotina de atendimento.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
CRÉDITO DIGITAL
Crédito pré-aprovado no aplicativo: o que a parcela não mostra sobre a dívida
A parcela pode caber no mês sem revelar o peso da dívida. Gutemberg Amorim explica os cuidados com o crédito pré-aprovado, os deveres dos bancos e os caminhos para contestar a contratação.