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EVENTO JURÍDICO

Para Pablo Arruda, o maior risco da reforma ao patrimônio não é o ITCMD, é a tributação da alta renda

Redação LawLetter • 04/07/2026 12:26

Processo Civil

STJ fixa em repetitivo que empresa precisa comprovar situação patrimonial para ter justiça gratuita

Redação LawLetter • 04/07/2026 10:03

Trabalho

Estudo do Banco Mundial estima em R$ 94 bilhões por ano o custo da exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no trabalho

Redação LawLetter • 04/07/2026 07:46

IEPREV 2026

Na pensão por morte, casamento e união estável têm o mesmo direito, com diferentes graus de facilidade

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:56

IEPREV 2026

Pensão por morte de menor de 16 anos: STJ valida prazo que faz a criança perder os atrasados, explica Marcio Hartz

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:35

IEPREV 2026

ADI 6309: STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial em recente decisão

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:16

IEPREV 2026

Benefício por incapacidade não é loteria, é documentação, afirma Joaquim Teodoro

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:03

IEPREV 2026

BPC negado pelo INSS: por que a Justiça tem enxergado a renda que a análise administrativa não vê

Redação LawLetter • 03/07/2026 18:54

IEPREV 2026

Previdência complementar não é para poucos, é para todos, diz Theodoro Agostinho

Redação LawLetter • 03/07/2026 17:55

IEPREV 2026

Lawletter acompanha em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV

Redação LawLetter • 03/07/2026 16:00