#POVOS INDÍGENAS

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STF suspende licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará

O STF restabeleceu a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, no Pará, acolhendo pedido do MPF sobre pendências em estudos e consulta a povos indígenas.

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MPF pede à Justiça garantia de transporte e intérpretes para eleitores indígenas no 2º turno

O MPF acionou a Justiça Federal solicitando que a União garanta transporte gratuito, alimentação e intérpretes para eleitores indígenas participarem do 2º turno das Eleições de 2026.

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Justiça condena fazendeiro por danos ambientais na Terra Indígena Marãiwatsédé

A Justiça determinou que um fazendeiro recupere 145,81 hectares na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, após degradação ilegal confirmada pelo Ibama.

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MPF solicita suspensão de perfuração da Petrobras na Margem Equatorial

O MPF recorreu ao TRF1 pedindo a interrupção das perfurações da Petrobras na Margem Equatorial. Comunidades tradicionais relatam danos e exigem consulta prévia.

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MPF recomenda revisão nas regras de uso da ayahuasca no Brasil

MPF recomenda ao Conad e à Anvisa que revisem a regulamentação da ayahuasca no Brasil. Medida busca proteger usos tradicionais e evitar abordagens policiais.