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TJRN reabre inscrições para advogadas visando lista tríplice do TRE-RN

O TJRN reabriu as inscrições para advogadas interessadas em integrar lista tríplice do TRE-RN. O processo visa o preenchimento de duas vagas de jurista com lista exclusivamente feminina.

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CNJ determina promoção de Henrique Baltazar Vilar dos Santos a desembargador do TJRN

O CNJ anulou votação do TJRN que negou a promoção de Henrique Baltazar Vilar dos Santos a desembargador e fixou prazo de 48 horas para que o magistrado assuma o novo cargo no tribunal.

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Câmara Criminal do TJRN mantém condenação por injúria racial em grupo de mensagens

A Câmara Criminal do TJRN confirmou condenação por injúria racial em grupo de mensagens. Decisão reforça que ambiente virtual não exclui a responsabilidade pelo crime.