DIREITO DO TRABALHO
OAB Nacional abre edital para vaga do Quinto Constitucional no TRT-10
Processo visa a formação de lista sêxtupla para o preenchimento de cargo de desembargador decorrente da aposentadoria de Maria Regina Machado Guimarães
O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A seleção é voltada à advocacia, em cumprimento ao dispositivo do Quinto Constitucional, devido à vacância provocada pela aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Regina Machado Guimarães.
O TRT-10 exerce jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. Os profissionais interessados em concorrer à vaga devem formalizar o pedido de inscrição entre 19 de novembro de 2026 e as 18h de 18 de dezembro de 2026.
A candidatura deve ser direcionada ao presidente do Conselho Federal da OAB por meio de requerimento próprio, acompanhado da documentação exigida pelo Provimento 102/2004-CFOAB e pela Constituição Federal. O protocolo dos documentos deve ocorrer obrigatoriamente via Peticionamento Eletrônico, disponível no portal quintoconstitucional.oab.org.br.
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Fonte / Créditos
Fonte: OAB Nacional, "Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10", publicada em 18/11/2026.
http://www.oab.org.br/noticia/64807/quinto-constitucional-oab-nacional-publica-edital-para-vaga-no-trt-10
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