#SAÚDE MENTAL

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Justiça determina que Estado e Município reduzam filas na psiquiatria do SUS

Justiça obriga Estado e Município a reduzirem filas na psiquiatria do SUS em Campo Grande, garantindo atendimento em até 100 dias após ação do MPMS.

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TikTok enfrenta julgamento no Alabama por vício e segurança digital

O estado do Alabama inicia julgamento contra o TikTok e ByteDance em 28 de setembro de 2026, alegando vício algorítmico e riscos à saúde mental de adolescentes.

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STF prorroga por 90 dias suspensão de multas da NR-1 sobre saúde mental

O STF ampliou por 90 dias a suspensão de multas da NR-1 relacionadas a riscos psicossociais. A medida busca conciliação para definir critérios claros de aplicação.

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O Elo Estratégico entre a Norma e a Realidade Humana no Judiciário

A psicologia jurídica já sustenta decisões na execução penal, na capacidade civil, na violência doméstica e nas varas de família. No Dia do Psicólogo, entenda seu alcance e seus limites no Direito.

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Editora Foco lança livro sobre a nova NR-1 e o adoecimento mental no trabalho

A Editora Foco lança "O Trabalho que Adoece", de Heloisa Pancotti e Marco Aurélio Serau Jr., que conecta a NR-1, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário para tratar de saúde mental no trabalho.