STF suspende por 60 dias ações que discutem Norma Regulamentadora nº 1
Ministro André Mendonça suspende ações sobre a NR-1 por 60 dias para aprofundar debate técnico sobre critérios de fiscalização de riscos psicossociais nas empresas junto à AGU.
Ministro André Mendonça suspende ações sobre a NR-1 por 60 dias para aprofundar debate técnico sobre critérios de fiscalização de riscos psicossociais nas empresas junto à AGU.
Ministro André Mendonça autorizou a Sejan, da AGU, a debater alterações da NR-1 enquanto suspende tramitação de ADPFs por 60 dias para buscar solução consensual.
O STF ampliou por 90 dias a suspensão de multas da NR-1 relacionadas a riscos psicossociais. A medida busca conciliação para definir critérios claros de aplicação.
A Editora Foco lança "O Trabalho que Adoece", de Heloisa Pancotti e Marco Aurélio Serau Jr., que conecta a NR-1, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário para tratar de saúde mental no trabalho.
O CNJ promove em 7 de julho o webinário sobre a NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho, norma que passou a exigir a gestão de fatores como estresse e assédio. As inscrições são gratuitas.