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Editora Foco lança livro sobre inteligência artificial na medicina e a responsabilidade do médico
Em comentários à Resolução CFM nº 2.454/2026, José Marco Tayah examina a responsabilidade civil, penal e ética do uso de IA na prática médica e propõe o que chama de teste da diligência algorítmica.
A Editora Foco lança "Inteligência Artificial na Medicina: A Máquina que Opina, o Médico que Responde", de José Marco Tayah. A obra analisa os efeitos jurídicos da incorporação da inteligência artificial à prática médica, a partir dos comentários à Resolução CFM nº 2.454/2026, do Conselho Federal de Medicina, que passou a disciplinar o tema.
Por que o tema importa
A entrada da inteligência artificial no cotidiano da medicina, do apoio ao diagnóstico à sugestão de condutas clínicas, levanta uma questão que o Direito ainda está começando a responder: quando um sistema participa de uma decisão médica e algo dá errado, de quem é a responsabilidade. A discussão envolve a responsabilidade civil por eventual dano ao paciente, os reflexos penais, a proteção de dados de saúde e a preservação da autonomia técnica do médico, que continua sendo o responsável final pela conduta.
Segundo a obra, longe de reduzir a responsabilidade do profissional, o uso da tecnologia eleva o dever de diligência: o médico não pode simplesmente seguir a recomendação de uma máquina, mas precisa avaliá-la criticamente. É nesse ponto que o autor propõe o chamado teste da diligência algorítmica, um critério para aferir se o profissional agiu com o cuidado esperado ao utilizar ferramentas de IA na decisão clínica.
A obra
O livro percorre os fundamentos da nova regulamentação, analisa seus dispositivos e discute os reflexos na atividade clínica, na responsabilidade profissional, na proteção de dados e na judicialização da saúde, no diálogo entre medicina e direito. A publicação foi produzida durante o período de vacância da Resolução CFM nº 2.454/2026 e conta com prefácio de José Hiran Gallo. Voltada a advogados, magistrados, médicos, gestores de saúde, pesquisadores e estudantes, integra o catálogo de direito médico da editora.
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