#Direito Médico

Saiba como o relatório médico comparando custos e demonstrando a inadequação do rol da ANS pode destravar o remédio de uso domiciliar no plano.

Saiba por que a glosa médica sem justificativa pontual é ilegal e como exigir judicialmente o pagamento com juros desde o vencimento da fatura.

Saiba como elaborar o relatório médico para obter remédios de alto custo fora do rol da ANS sob as regras da ADI 7.265 do STF e do CFM.

Saiba quando hospitais e clínicas respondem por falhas médicas e conheça a jurisprudência do STJ sobre médicos sem vínculo empregatício.

Saiba por que a resposta genérica ao recurso em concurso para médico é ilegal e como exigir a motivação clara e individualizada da banca.

A Editora Foco lança obra de José Marco Tayah que comenta a Resolução CFM 2.454/2026 e discute a responsabilidade jurídica do uso de inteligência artificial na prática médica.

Evelyn Nicolly Ferreira Ribeiro analisa a responsabilidade civil de médicos, hospitais e desenvolvedores no uso de inteligência artificial em diagnósticos na saúde.

Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.

A Editora Foco lança "Inteligência Artificial na Medicina", de José Marco Tayah, que comenta a Resolução CFM nº 2.454/2026 e examina a responsabilidade civil, penal e ética no uso de IA na prática médica.

Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.

Veja como reagir à preterição por terceirizados em concursos médicos com base no Acórdão 987/2026 do TCU e nos Temas 683 e 784 do STF. Confira o guia!

Entenda por que doenças controladas ou uso de remédios não impedem a posse em concurso médico: regras da Lei 8.112/90, precedentes do STJ e capacidade funcional.

Entenda o custeio da terapia CAR-T Cell pelos planos de saúde: requisitos da ADI 7.265 do STF, cobertura de antineoplásicos hospitalares e o papel do NATJUS.

Veja como provar falhas no site da banca que impediram o envio do recurso em concurso médico, as regras da Lei 9.784/1999 e as medidas para garantir a sua avaliação.

Entenda o impacto do Acórdão 987/2026 do TCU sobre a terceirização em concursos de médicos municipais e estaduais, art. 37 da CF e regras do Tema 784 do STF.

Confira a análise da advogada Flávia Ferreira sobre a licitude da gravação de consultas médicas pelo paciente: Tema 237 do STF, normas do CFM e limites de divulgação.

"A Inteligência Artificial e o Direito Médico", de Alessandro Marcus, publicado pela Autografia, será lançado em 1º de setembro no Rio e discute os desafios jurídicos da IA na área da saúde.

Confira a análise da advogada Flávia Ferreira sobre a licitude da gravação de consultas médicas pelo paciente: Tema 237 do STF, normas do CFM e limites de divulgação.