STF recebe lançamento de livro sobre Paulo Brossard
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DIREITO CONSTITUCIONAL

Biblioteca do STF recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard

A obra "O Avesso do Arbítrio" reúne ministros, juristas e acadêmicos em torno do legado do constitucionalista; o evento é gratuito e acontece em 6 de agosto, em Brasília.

Por Redação LawLetter 04/08/2026 14:30
Imagem de divulgação com a capa do livro e principais informações
Créditos da imagem: Divulgação

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, recebe em 6 de agosto o lançamento do livro "O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto". A obra reúne textos de ministros do STF e de cortes superiores, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, historiadores, cientistas políticos e professores em torno da trajetória de Paulo Brossard e de seu legado na defesa da Constituição e do Estado de Direito. O evento é aberto, mediante credenciamento.

A obra

Coordenado pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, o livro traz prefácio do ex-presidente José Sarney, apresentação do ministro Gilmar Mendes, artigo do ministro André Mendonça e posfácio da ministra Maria Cristina Peduzzi, além de estudos inéditos de especialistas de diferentes áreas. O título remete à resistência às arbitrariedades por meio das instituições democráticas e da força da Constituição.

Para Guilherme Barcelos, um dos coordenadores, a obra vai além da homenagem. "A presente obra constitui um tributo intelectual e institucional à memória de Paulo Brossard de Souza Pinto, figura cuja trajetória pública se confunde com momentos decisivos da história política e jurídica do Brasil contemporâneo", afirma. Segundo ele, a pluralidade de autores reflete a influência de Brossard. "Há análises de natureza jurídica, que exploram a consistência de seu pensamento e sua contribuição para a hermenêutica constitucional, mas também reflexões históricas e políticas que situam sua atuação no contexto das crises e reconstruções institucionais vividas pelo país."

Quem foi Paulo Brossard

Natural de Bagé (RS), Paulo Brossard teve uma trajetória que passou pela advocacia, pelo Parlamento, pelo Ministério da Justiça, pela academia e pelo Supremo Tribunal Federal, onde foi ministro. Ficou conhecido pela defesa das liberdades públicas, das garantias constitucionais e do Estado de Direito, tornando-se uma referência do constitucionalismo brasileiro.

Serviço

Evento: lançamento do livro "O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto"
Data: 6 de agosto de 2026, das 18h às 21h
Local: Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília (DF)
Credenciamento

Redação LawLetter
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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

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