#DEMOCRACIA

Em nota, a OAB SP cumprimenta o presidente eleito e reafirma o valor do voto popular. A entidade destaca sua independência e o compromisso com a Constituição e a democracia.

O TSE indeferiu o credenciamento de 15 entidades, incluindo o Foro Madrid e a ADN, para observar as eleições brasileiras. A decisão prioriza a integridade técnica do pleito.

Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques alinharam medida que garante acesso gratuito a serviços do TSE para eleitores, mesmo após o esgotamento de dados móveis.

Um grupo de ex-ministros e personalidades da sociedade civil divulgou manifesto em apoio ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, em meio à grave crise institucional da Corte. O texto defende rigor nas apurações e reformas estruturais.

No bicentenário da Faculdade de Direito da USP, a ministra Cármen Lúcia defendeu a democracia como construção permanente, evocou a resistência à ditadura e afirmou ter havido tentativa de golpe em 2022.

Ministros do STF, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia debateram voto e democracia no bicentenário da Faculdade de Direito da USP, com foco no sigilo do voto, nas urnas eletrônicas e na desinformação.

Na abertura do segundo semestre do Ano Judiciário, Fachin afirmou que críticas feitas dentro dos limites republicanos fortalecem a democracia. Veja o discurso.