#Justiça Eleitoral

A Meta apresentou ao TSE seu plano de conformidade para as Eleições 2026, focando no combate à desinformação, violência e uso indevido de IA para proteger a democracia.

A Justiça Eleitoral estabelece prazos e regras para a prestação de contas das Eleições 2026. Candidaturas devem utilizar o sistema Conta+JE até novembro de 2026.

A Justiça Eleitoral multou o Instituto Veritá por irregularidades na pesquisa PA-04167/2026 no Pará. Decisão em 06/09/2026 aponta dados distorcidos e falta de transparência.

MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral emitiram, em 04/09/2026, uma Recomendação conjunta para coibir o assédio eleitoral em Minas Gerais e proteger o voto.

O TSE concluiu nesta sexta-feira a lacração dos sistemas das eleições de 2026. Procedimento garante que softwares das urnas sejam imutáveis e auditáveis.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou seis chapas presidenciais para as Eleições Gerais de 2026. Confira quais candidatos já estão aptos a disputar o pleito.

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou que Eduardo Bolsonaro remova posts com desinformação sobre urnas eletrônicas após pedido da Federação Brasil da Esperança.

A Justiça Eleitoral atualizará as urnas eletrônicas para exibir fotos de vices e suplentes nas eleições de outubro de 2026, aumentando a transparência do voto.

O TSE divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, negros e indígenas para as Eleições Gerais de 2026, fundamentando a partilha do FEFC e Fundo Partidário.

O TSE manteve a absolvição de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em Porto Velho, por suposta propaganda antecipada nas Eleições Municipais de 2024.

O Tribunal de Contas da União promove debate sobre os efeitos das decisões de contas na inelegibilidade para as Eleições 2026 com autoridades do TSE.

Eleitoras com medida protetiva têm até 20 de agosto de 2026 para solicitar a transferência temporária do local de votação nos cartórios do Paraná.

Partidos políticos têm até as 19h deste sábado, 15 de agosto de 2026, para registrar candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para a disputa de 2026.

A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 inicia oficialmente em 16 de agosto de 2026. Veja as novas regras para internet, comícios e propaganda paga.

O prazo para solicitar o voto em trânsito junto ao TSE termina em 20 de agosto de 2026. Saiba como garantir sua participação no pleito mesmo estando fora de casa.

A federação formada por PT, PV e PCdoB protocolou representação no TSE contra o senador Flávio Bolsonaro por publicações sobre as urnas eletrônicas e pede multa de R$ 30 mil.