Edital do concurso da Defensoria de São Paulo deve sair até sexta, com 70 vagas para defensor

O concurso para defensor público do Estado de São Paulo está perto de ter o edital publicado. Segundo fontes extraoficiais, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-SP) teria votado na tarde da última sexta-feira (18) a deliberação que autoriza a abertura das inscrições para o 10º Concurso Público de Provas e Títulos da carreira de defensor público. Aprovada a deliberação, a expectativa é que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado até a próxima sexta-feira (25). Até o momento, não há confirmação oficial da Defensoria, e o texto ainda pode sofrer ajustes antes da publicação definitiva.

O que se sabe sobre o certame

Pelas informações que circulam, o concurso seria organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), conforme o Contrato nº 06/2026 já divulgado, e ofertaria 70 vagas imediatas para o cargo de defensor público, com validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial da carreira é de R$ 29.716,00, referente ao Nível I, além das vantagens previstas na estrutura da Defensoria. A taxa de inscrição prevista é de R$ 250,00.

Requisitos e etapas

Para concorrer, o candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de ser brasileiro (ou português com residência permanente no país), estar em dia com as obrigações militares e no gozo dos direitos políticos e não ter condenações incompatíveis com o cargo. O certame deve manter quatro fases, todas com peso na classificação final: uma primeira prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas dissertativas, cada uma com questões e uma peça judicial, aplicadas em dias distintos; a prova oral; e a avaliação de títulos, esta apenas classificatória.

Cronograma provisório

Ainda sujeito a alteração até a confirmação oficial, o calendário que circula prevê inscrições entre 1º e 30 de outubro de 2026, com a primeira prova escrita (objetiva) marcada para 6 de dezembro de 2026 e resultado definitivo dessa etapa em 17 de fevereiro de 2027. As provas dissertativas estão previstas para 19 e 20 de junho de 2027, a apresentação de títulos para setembro de 2027 e a prova oral entre 25 de setembro e 24 de outubro de 2027, com resultado final projetado para 8 de dezembro de 2027.