#Defensoria Pública

Notícia

Defensoria Pública pede R$ 50 milhões em indenização após Operação Contenção no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pede R$ 50 milhões em reparação coletiva após um ano da Operação Contenção, alegando violações de direitos fundamentais e descumprimento de ordens do STF.

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Edital do concurso da Defensoria de São Paulo deve sair até sexta, com 70 vagas para defensor

O edital do concurso para defensor público de São Paulo deve sair até 25 de setembro, com 70 vagas e organização da FCC, segundo fontes extraoficiais. Não há confirmação oficial.

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Para o STJ, "olheiro" que dá segurança à venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração

Para o STJ, o "olheiro" que garante a segurança da venda de drogas responde por tráfico, e não pelo crime de colaboração como informante. Veja o que decidiu a Turma.

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Justiça manda Light restabelecer energia após ação da Defensoria por apagão prolongado no Rio

A Defensoria do Rio acionou a Light pelo apagão após a ventania de 29 de julho e obteve liminar que manda restabelecer a energia na Zona Oeste e na Baixada. Entenda.