Opinião

A possível afetação pelo STJ do debate sobre o plano de saúde falso coletivo

Elton Fernandes • 22/06/2026 16:12

Documentos que tentam manipular a IA do tribunal.

Cler Ribeiro • 19/06/2026 14:23

O artigo 126, §3º, da Lei das S.A. na era digital: a efetividade da comunicação entre acionistas minoritários

Roger Pavan • 15/06/2026 19:20

Definições importam: quando a linguagem muda, a aplicação da lei também muda

Cler Ribeiro • 12/06/2026 13:24

O cancelamento digital como risco empresarial

Vagner Serafim • 10/06/2026 15:09

Quem Está Julgando o Seu Processo? Prompt Injection, IA e o Fim Silencioso da Jurisdição Humana

Cláudio Leme Antônio • 09/06/2026 18:42

Cassinos, bets e jogos de azar no Brasil: da proibição moralizante ao desafio regulatório contemporâneo

Lourenzo Tripoloni Juliani Barbosa Lima • 09/06/2026 16:36

O reajuste da ANS pode ser aplicado a planos coletivos empresariais?

Elton Fernandes • 04/06/2026 10:50

A autonomia privada como vetor de eficiência econômica: uma análise da hermenêutica contratual no Direito Empresarial brasileiro

João Pedro Duthevicz de Faria • 02/06/2026 14:31

Autonomia desportiva sob teste: o caso Condomínio Forte União

André Santa Cruz • 29/05/2026 13:47

Decisão do Estado de Santa Catarina reforça tese constitucional firmada pelo STF em Reclamação Constitucional oriunda do Tocantins

Wanderson José Lopes Ferreira • 28/05/2026 11:20

IRPF 2026: como devem ser declarados os dividendos reconhecidos e não pagos em 2025?

Pablo Arruda • 27/05/2026 16:31