Direito Militar
TJPB acolhe tese defendida pelo jurista Ricardo Fernandes e afasta desconto previdenciário de militar inativo
Ricardo Fernandes
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16/09/2026 15:00
Opinião
Ricardo Fernandes
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16/09/2026 15:00
DIREITO DE FAMÍLIA
Pacto Antenupcial (ou Convivencial) e a Violência Doméstica
Gladston Mamede
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16/09/2026 11:17
Direito Administrativo
Médico aprovado, mas ainda sem CRM definitivo: É possível garantir a posse?
Ricardo Fernandes
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16/09/2026 10:00
Direito Administrativo
Policial militar reformado por invalidez consegue na justiça auxílio de 20% sobre o soldo na Paraíba
Ricardo Fernandes
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15/09/2026 14:24
Direito Administrativo
Concurso para médico: O título de especialista e o RQE podem ser exigidos antes da posse?
Ricardo Fernandes
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15/09/2026 13:19
Direito Militar
Justiça da Paraíba determina descongelamento de adicional de inatividade de policial militar
Ricardo Fernandes
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14/09/2026 14:02
Direito Administrativo
CFSd PMPB 2014: PMPB reconhece ausência de regionalização dos claros e TJPB fortalece discussão sobre déficit global
Ricardo Fernandes
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14/09/2026 11:09
CRISE NO JUDICIÁRIO
Um Poder protagonista: a crise de legitimidade do Judiciário brasileiro
Aloísio Bolwerk
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11/09/2026 15:33
Heteroidentificação
Eliminação na heteroidentificação em concurso para médico: É possível recorrer?
Ricardo Fernandes
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11/09/2026 15:00
Direito Administrativo
Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?
Ricardo Fernandes
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10/09/2026 15:10
Concursos públicos
Médico eliminado no exame admissional: Quando o resultado pode ser revisto?
Ricardo Fernandes
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09/09/2026 15:09
Polícia Militar da Paraíba
CFSd PMPB 2014: Candidato classificado na posição 1.966 obtém convocação judicial e decisões renovam discussão sobre excedentes
Ricardo Fernandes
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09/09/2026 14:57