Pessoa com deficiência
STF veda exigência abstrata de aptidão plena em concurso
Revisão Ensino Jurídico
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06/07/2026 13:50
Artigo
Revisão Ensino Jurídico
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06/07/2026 13:50
Periodo eleitoral
STF fixa as balizas do foro por prerrogativa de função
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06/07/2026 13:49
ADPF n°854
O novo papel da Comissão de Finanças e Orçamento: Da análise formal à governança das emendas parlamentares
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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06/07/2026 09:53
Reforma do código civil
Divisão da valorização das ações negociadas em bolsa de valores: isto precisa ser repensado
Rosinei Silvestre Libano
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Federalismo Fiscal
A reforma tributária resolve um problema histórico ou apenas muda a forma de pagar impostos?
Kézia Emilly
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03/07/2026 16:25
Formalismo
Concurso Público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?
Ricardo Fernandes
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03/07/2026 15:44
Direito Tributário
Riscos e adaptações: como a tributação de dividendos redefine a engenharia societária e sucessória
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03/07/2026 12:48
Planejamento Patrimonial
O Pacto Antenupcial e o Planejamento Jurídico Familiar e Negocial
Gladston Mamede
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02/07/2026 19:01
Distribuição de dividendos
A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros
Pablo Arruda
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02/07/2026 18:41
Responsabilidade Civil
A inteligência artificial pode praticar violência doméstica?
EuDisseVocêDisse™
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02/07/2026 15:44
Pombo digital
Notificação extrajudicial via WhatsApp: mais agilidade, rastreabilidade e segurança jurídica
ZapSign
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02/07/2026 15:04
Posicionamento
Engajamento não é reputação: o equívoco que atrasa a internacionalização de advogados brasileiros
Vinícius Bicalho
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01/07/2026 17:01