PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Sul América implantar plano empresarial recusado por "desinteresse comercial"
Redação Lawletter
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07/08/2026 14:31
O que você procura?
Redação Lawletter
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07/08/2026 14:31
Direito Digital
Creator Economy: O ecossistema bilionário que ainda opera sem manual de instruções jurídico
Bruno Gabriel Calixto
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07/08/2026 14:05
Direito do Trabalho
Saúde Mental na NR-1: O checklist que blinda sua empresa de indenizações trabalhistas por burnout e assédio
Vagner Serafim
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07/08/2026 13:24
Direito Gamer
Verificação de idade obrigatória nos games: E agora?
Camila Betanin
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07/08/2026 13:18
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: quando a banca descumpre os critérios de correção previstos no edital?
Ricardo Fernandes
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07/08/2026 13:09
Direito Tributário
Lei nº 15.270/2025: Aprovação da distribuição de lucros e registro da ata são atos distintos
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
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07/08/2026 12:53
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ mantém prorrogação além do prazo previsto em lei de blindagem em recuperação judicial de produtores rurais
Redação Lawletter
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07/08/2026 12:39
DIREITO FINANCEIRO
Dino envia auditoria do TCU sobre emendas Pix à Polícia Federal e manda estados padronizar identificação a partir de 2027
Redação Lawletter
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07/08/2026 11:06
DIREITO DAS MULHERES
Lei Maria da Penha chega aos 20 anos entre proteção ampliada e violência persistente
Isabella Cardoso
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07/08/2026 05:00
OPERAÇÃO HERITAGE
Dino autoriza bloqueio de R$ 308 milhões e suspende 18 fundos em investigação sobre acordo entre Mato Grosso e a Oi
Redação Lawletter
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06/08/2026 17:20
Direito Societário
A autonomia privada como escudo: Por que o acordo de sócios é o seguro de vida da sua empresa
Emanuelle Fabrícia Sousa Novais
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06/08/2026 13:16
Direito Societário
Prescrição na ação de responsabilidade do controlador na LSA
André Santa Cruz
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06/08/2026 12:54