Operação apura rede que aliciava adolescentes em plataformas
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Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais

O Ministério da Justiça apresentou os resultados da Operação Lívia, que investiga um grupo que aliciava menores em comunidades virtuais; a pasta vai pedir à ANPD a apuração de Discord e Telegram.

Por Redação LawLetter 05/08/2026 13:22
Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais
Créditos da imagem: Magnific

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira, 4, os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ação investiga uma organização que, segundo as autoridades, atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetia as vítimas a coerção psicológica e as induzia a práticas de violência e de autolesão. A investigação começou após a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho.

A operação

Além de Mato Grosso do Sul, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em outros quatro estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Segundo as autoridades, foram detidos cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um homem de 18 anos, que usariam serviços de mensagens para coordenar a atuação. O suspeito apontado como líder do grupo é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Por serem menores, os suspeitos respondem a apuração sob sigilo e presunção de inocência. As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos e vítimas. O delegado Alessandro Barreto, do Ciberlab, afirmou que a polícia identificou outra possível vítima em outro estado e conseguiu evitar uma nova tragédia.

A cobrança sobre as plataformas

O foco jurídico da apresentação recaiu sobre a responsabilidade das plataformas. O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, apontou possível descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital (Lei 15.211/2025), por Discord e Telegram. Segundo ele, uma das plataformas não teria interrompido a transmissão ao vivo, removido o conteúdo de imediato nem comunicado o caso às autoridades, obrigações que, na leitura da pasta, decorrem da lei. O secretário citou ainda indícios de falha na verificação de idade dos usuários, também exigida pela norma.

De acordo com Victor Fernandes, o ambiente em que ocorreram as transmissões era acessado por crianças e adolescentes sem qualquer checagem de idade. O ministério informou que vai encaminhar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por aplicar o ECA Digital, um pedido de investigação contra as duas plataformas.

O apelo do ministério

Na coletiva, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, pediu atenção redobrada de famílias e da sociedade ao contato de crianças e adolescentes com esse tipo de conteúdo. O material recolhido na operação será analisado para esclarecer o funcionamento do grupo e identificar responsáveis.

Este texto trata de suicídio. Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende de graça e em sigilo pelo telefone 188, 24 horas por dia, ou pelo site cvv.org.br.

Fonte: MJSP, via Agência Brasil.

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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

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