terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Shia LaBeouf é preso nos Estados Unidos e caso reacende debate sobre responsabilização criminal de celebridades
Ator foi detido nos EUA por suspeita de infração penal. Caso pode resultar em denúncia formal, com análise judicial sobre legalidade da prisão e eventual concessão de fiança.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Congresso do Peru destitui presidente José Jeri e aprofunda crise institucional
Parlamento declara vacância presidencial com base constitucional, interrompe mandato e abre etapa sucessória, com possível análise pelo Tribunal Constitucional.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Moraes determina à PGR manifestação sobre pedido de visita íntima de general preso
Moraes pediu parecer da PGR sobre visita íntima a general condenado e preso em unidade militar. STF analisará conflito entre direito do preso e norma interna castrense.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Justiça do Rio Grande do Sul decreta prisão preventiva por importunação sexual durante o Carnaval
Justiça mantém preso homem acusado de importunação sexual no Carnaval de Arroio Grande. Juiz apontou risco à ordem pública e possível reiteração delitiva.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Acadêmicos de Niterói afirma sofrer perseguição após enredo sobre Lula no Carnaval do Rio de Janeiro
Escola diz ter sofrido pressões por enredo que homenageou Lula no Carnaval 2026. Críticos falam em propaganda antecipada; caso pode chegar à Justiça Eleitoral.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Notícia
Ministério Público do Paraná denuncia homem por maus-tratos e outros crimes após atirar em cão dálmata
MP-PR denuncia homem por atirar em dálmata na zona rural de São Mateus do Sul. Ele responde por maus-tratos e crimes com arma de fogo; órgão pede indenização ao tutor.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
Notícia
Levantamento aponta que ministros e familiares do STF constam como sócios de 31 empresas
Levantamento aponta que ministros do STF e familiares têm participação em 31 empresas, reacendendo debate sobre transparência e possíveis conflitos de interesse.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
Notícia
Justiça do Rio condena Silas Malafaia a indenizar Felipe Neto em R$ 25 mil por danos morais
Justiça do RJ condenou pastor a pagar R$ 25 mil por dano moral após ofensas públicas a influenciador, entendendo que houve excesso e imputações sem prova.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
Notícia
STF mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre engenheiro PJ e empresa
STF manteve vínculo de engenheiro contratado como PJ ao reconhecer subordinação, habitualidade e demais requisitos da CLT, aplicando a primazia da realidade.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Notícia
Justiça de SP mantém demissão de PM que matou Leandro Lo, mesmo após absolvição criminal
TJSP decide que absolvição no Júri não impede punição disciplinar e mantém demissão de ex-PM, reforçando autonomia entre esferas penal e administrativa.