TST valida exclusão de testemunha após contato prévio com advogado sobre o caso, reforçando a necessidade de imparcialidade e cautela na produção da prova oral em audiência.
Disputa bilionária expõe como a falta de planejamento sucessório pode levar patrimônios ao Judiciário e colocar em risco empresas familiares. Entenda os impactos.
PSD aciona STJ contra governador do RJ e autoridades por suposto uso político de prisão de vereador; caso envolve foro privilegiado e ainda aguarda análise inicial da Corte.
STJ garante guarda de adolescentes à tia e afasta abrigo, reforçando que acolhimento institucional é medida excepcional e priorizando a convivência familiar.
STF autoriza nova fase de operação contra fraudes no INSS, decreta prisões e impõe cautelares a deputada, incluindo tornozeleira, para garantir investigação e evitar risco às provas.
Câmara aprova projeto que tipifica o golpe do falso advogado e cria novos crimes ligados a fraudes processuais, com penas de até 8 anos e medidas para reforçar a segurança digital.
O CNJ aplicou disponibilidade de 180 dias a desembargador do TJ-SP por alterar registros de julgamentos após sessões, apontando risco à integridade dos atos e à segurança jurídica.
EuDisseVocêDisse™️, startup premiada leva ao Brasil IA que transforma mensagens em provas judiciais, automatizando análises complexas e acelerando processos com segurança e validade jurídica.
Execução judicial demora e trava honorários. Nova solução permite antecipar valores já garantidos, trazendo liquidez rápida e previsibilidade para advogados.
STF autoriza retomada de investigação contra prefeito de Ananindeua e afasta nulidade, destacando que não houve violação ao princípio do promotor natural.
