Ausência de mais de 30 dias após declaração de abusividade e descumprimento de ordem judicial fundamentaram a manutenção da penalidade.

Colegiado reconheceu falha na prestação de serviço bancário e aplicou teoria menor para atingir sócio da empresa.

Corte Especial vai decidir se a inatividade da empresa prova que ela merece o benefício da Justiça gratuita.

Ex-companheiro registrou duas crianças e, após separação, descobriu que eram de outro homem, com quem ela se casou posteriormente.

TST considerou que alto salário (R$ 18 mil) e formação superior enquadram a profissional como hipersuficiente — conceito da reforma trabalhista que permite negociar diretamente com o empregador, sem assistência sindical, mesmo durante a estabilidade gestacional.

Foragido desde setembro de 2025, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira pelo ICE.

Estratégia jurídica empresarial para decisões seguras, crescimento e proteção do negócio

OAB/SP reconhece que prints isolados não bastam como prova digital no TED e aponta plataformas com blockchain e hash criptográfico como alternativas válidas à perícia técnica.

Evento presencial no Cullinan Hplus Premium conta com palestras sobre direito empresarial, tributação, gestão e tecnologia.