Justiça de Manaus determina cobertura de terapias para criança com risco de autismo e fixa R$ 10 mil de indenização e R$ 30 mil de multa por descumprimento de liminar.

Incêndio em área de descarte de resíduos no Distrito Industrial 2, em Manaus, resultou em multa de R$ 5,5 milhões para o Auto Posto Lima por irregularidades ambientais.

Conselho Nacional de Justiça realiza a III Semana Nacional da Regularização Tributária com foco em acordos, descontos de juros e multas para débitos judiciais e extrajudiciais.

Com placar de 4 a 0, maioria dos ministros do TSE decide anular votos de Anthony Garotinho. Medida altera cálculo eleitoral e favorece vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

Justiça bloqueia R$ 84 milhões de quatro influenciadores digitais presos em Casa Nova, Bahia. Grupo é investigado por promover apostas ilegais e lavagem de dinheiro.

A Operação Fio cumpriu cinco mandados de prisão e determinou bloqueios de até R$ 1,4 milhão contra investigados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em MT e SP.

Primeira Turma do STJ definiu que ganhos de capital de fundos imobiliários ao negociar cotas de outros FIIs sofrem incidência de Imposto de Renda, prevalecendo regra específica.

O TRF-6 manteve a inelegibilidade de Ruy Muniz (PV) após o pleito. Os 42.991 votos obtidos pelo candidato foram anulados, pois a condenação por verbas públicas permanece válida.

Leonardo Sica afirma que recebeu representantes da Enter duas vezes. Empresa havia dito que não foi procurada antes da ação.

Portaria da Prefeitura de Feira de Santana veda músicas e coreografias que desvalorizem mulheres ou promovam discriminação na Micareta de 2026, com base na Lei Municipal nº 270/2012.