Últimas Notícias

PF investiga esquema que teria financiado campanhas eleitorais no Maranhão

Redação LawLetter • 10/06/2026 18:04

STJ reafirma que acordo homologado em juízo deve ser desfeito por ação anulatória, não rescisória

Redação LawLetter • 10/06/2026 17:47

Banco não terá de indenizar bancária por agência sem porta giratória

Redação LawLetter • 10/06/2026 17:35

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

Redação LawLetter • 10/06/2026 17:15

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:59

TJTO barra recurso do MP e mantém ex-prefeito absolvido em ação de improbidade por falta de prova de dolo

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:32

TJSP reconhece "falso coletivo" e derruba mensalidade de plano de quase R$ 6 mil para menos de R$ 1.800

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:03

Tese reabre debate sobre a exclusão do engenheiro agrônomo da aposentadoria especial

Redação LawLetter • 10/06/2026 15:41

Leitores da Lawletter já receberam cerca de R$ 4 mil em livros jurídicos em sorteios com a Editora Foco

Cibelle Ferreira • 10/06/2026 14:51

TRE de Goiás julga recurso que discute o uso de inteligência artificial na decisão judicial

Redação LawLetter • 10/06/2026 14:40