ATIVA DAY 2026
Cashback devolve tributo só a quem precisa e supera a redução de alíquota, diz Pontalti
Redação LawLetter
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16/07/2026 18:05
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ATIVA DAY 2026
Appy rebate crítica de que a Reforma prejudica serviços e cita experiência da China
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16/07/2026 17:56
ATIVA DAY 2026
"Trocar o pneu com o carro andando": Pontalti resume o desafio da transição tributária para as empresas
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16/07/2026 17:26
ATIVA DAY 2026
Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026 e os desafios práticos da Reforma Tributária
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16/07/2026 17:14
ACESSO À JUSTIÇA
Critérios para a Justiça gratuita avançam no Senado com STF e STJ ainda definindo a moldura da regra
Leonardo Amorim
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16/07/2026 12:40
DIREITO DO CONSUMIDOR
Bradesco Saúde terá que aplicar índices da ANS em plano empresarial com sete pessoas da mesma família
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16/07/2026 10:34
LEGISLATIVO
Aumento de pena para crime contra médico e professor é aprovado no Senado e volta à Câmara
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16/07/2026 09:38
RESPONSABILIDADE CIVIL
Paciente restituído por erro em cirurgia não pode exigir que dentistas custeiem nova operação, decide STJ
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16/07/2026 09:13
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF recebe até 15 de agosto propostas de instituições para modernizar o sistema de Justiça
Redação LawLetter
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16/07/2026 08:59
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Repetitivo do STJ admite outras provas de desemprego para estender o período de graça
Redação LawLetter
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16/07/2026 08:53