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A 1ª Câmara Cível do TJBA condenou plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil uma gestante que teve o contrato rescindido unilateralmente durante tratamento de alto risco para gravidez.

Após seis anos, o Tribunal de Justiça da Bahia retoma a adoção internacional. Quatro irmãos acolhidos iniciam o processo de aproximação com casais franceses.

O CNJ validou a estabilidade do PJe 2.10 no TJBA nesta terça-feira, 15/09/2026. A atualização promete maior eficiência para o Judiciário e operadores do Direito.

Após seis anos de suspensão, o TJBA retoma processos de adoção internacional e habilita casais italianos, utilizando o sistema SEI Julgar para acelerar a proteção da infância.

O TJBA determinou que o Estado e o Município de Amargosa forneçam transporte adequado a uma criança que faz tratamento de reabilitação em Salvador.

O Plenário do CNJ condenou o desembargador Luiz Fernando Lima, do TJBA, por conduta irregular na concessão de prisão domiciliar. A decisão foi tomada em 01/09/2026.