Ofcom investiga Pornhub por falhas na proteção de menores no Reino Uni
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PROTEÇÃO DIGITAL INFANTIL

Ofcom investiga Pornhub por falhas na proteção de menores no Reino Unido

Agência reguladora apura se o sistema de verificação de idade da Aylo cumpre as exigências legais para impedir o acesso de crianças a conteúdos adultos.

Por Redação Lawletter 23/09/2026 11:04
Dispositivos móveis exibindo interface de navegação em ambiente de segurança digital
Fachada digital: Ofcom intensifica fiscalização sobre plataformas de conteúdo adulto no Reino Unido. Foto: Franco Alva/Unsplash

A Ofcom iniciou uma investigação formal contra a Aylo, empresa controladora do site Pornhub, em 23 de setembro de 2026. A medida foi tomada pela agência reguladora de comunicações do Reino Unido diante da suspeita de que a plataforma não tenha implementado mecanismos eficazes para impedir que menores de idade acessem conteúdos pornográficos, descumprindo as diretrizes locais de segurança digital.

O foco da apuração reside na eficácia dos sistemas de controle etário adotados pela empresa. A Ofcom aponta que o software utilizado pela companhia pode ter sido implementado sem os testes de robustez necessários, o que coloca em risco a integridade de crianças e adolescentes expostos a materiais não adequados à sua faixa etária.

O cenário ganhou complexidade após o Pornhub retomar o acesso em dispositivos como iPhones e iPads no Reino Unido, utilizando o sistema de verificação da Apple. Embora a Aylo defenda que essa tecnologia oferece uma barreira superior aos métodos convencionais, a entidade reguladora busca confirmar se essa solução é suficiente para satisfazer as exigências da lei britânica de segurança on-line, que exige controles rigorosos contra o acesso indevido.

A Aylo afirmou, por meio de nota, que cooperará integralmente com o procedimento investigatório. Caso a empresa seja considerada infratora das normas vigentes, a legislação britânica prevê a aplicação de multas severas, que podem alcançar até 10% do faturamento global da organização.

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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

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