#Ministério Público

O MPPB instaurou procedimento para apurar danos à proteção de vidro da estátua de Iemanjá, em João Pessoa, após novo incidente envolvendo briga na orla do Cabo Branco.

O STF julgou improcedente a ADI 7512 e manteve norma do Amazonas que destina 10% dos cargos comissionados do MP a servidores efetivos, prestigiando a autonomia legislativa estadual.

A promotora Claudia Braga Tomelin foi eleita para a Procuradoria-Geral do MPDFT nesta terça-feira (6). Ela integrará a lista que será enviada à Presidência para a escolha do biênio 2026-2028.

Gilmar Mendes decidiu em 29 de setembro de 2026 manter a quebra de sigilos de Danielle da Nobrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, em investigação sobre rachadinha na ALERJ.

Após firmar acordo de delação premiada, Paulo Sérgio Siqueira Prado não será denunciado pelo Ministério Público. Ex-delegado confessou corrupção na Sefaz-SP.

O Ministério Público do Ceará denunciou um empresário por crimes ambientais no Rio Coaçu, citando destruição de vegetação de Mata Atlântica e poluição em área protegida.

Promotora classificou como inconstitucional a leitura de um poema sobre Deus em fórum de conselheiros tutelares. OAB-RJ repudiou, associação do MP a defendeu, e o debate sobre laicidade voltou.

O STF detalhou, em dez pontos, como aplicar a decisão sobre verbas indenizatórias de juízes e do MP, mantendo o teto de 35% do subsídio e as diretrizes fixadas em março. Veja o que muda na prática.