#ELEIÇÕES 2024

Gilmar Mendes, ministro do STF, manteve multa de R$ 30 mil contra Pablo Marçal por ofensas a Ricardo Nunes. Decisão reafirma limites éticos no debate eleitoral.

O TSE confirmou multa de R$ 10 mil aos eleitos em São Gonçalo do Amarante por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais, prática proibida pela Lei das Eleições.

O TRE-SP cassou candidaturas da Federação PSDB/Cidadania, PRD e Mobiliza após confirmar fraude à cota de gênero. Decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral.

O TSE suspendeu, nesta quinta-feira, 10/09/2026, efeitos de condenação por fraude à cota de gênero do PDT em Campinorte. A decisão de Dias Toffoli garante os mandatos até o julgamento final do recurso.

O TSE manteve a absolvição de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em Porto Velho, por suposta propaganda antecipada nas Eleições Municipais de 2024.

O Pleno do TRE-RS confirmou a cassação de diplomas em Eldorado do Sul devido a fraude na cota de gênero nas Eleições 2024. Decisão impõe inelegibilidade aos envolvidos.