TRE-RN solicita reforço de Força Federal para as Eleições 2026 em Doutor Severiano

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encaminhou formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a solicitação de reforço de Força Federal para atuar na cidade de Doutor Severiano durante as Eleições 2026. A medida, decidida com o intuito de proteger a integridade do processo eleitoral e o livre exercício do voto, foi formalizada em 21 de setembro de 2026 e referendada pelo Pleno do órgão em sessão plenária realizada em 22 de setembro de 2026.

O pleito foi conduzido pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, e segue para análise definitiva do TSE. A intervenção é classificada como excepcional e fundamentada na Resolução TSE nº 21.843/2004, sendo aplicada quando há fatos concretos que indiquem risco de perturbação à ordem pública durante o pleito.

A necessidade de reforço foi motivada por um incidente com emprego de arma de fogo ocorrido em um local de grande concentração popular durante uma mobilização política. Embora a Justiça Eleitoral não atribua o crime a candidaturas específicas, a ocorrência gerou um clima de insegurança que pode impactar a liberdade de eleitores, candidatos e servidores que atuam no pleito em Doutor Severiano, pertencente à 43ª Zona Eleitoral.

A presença da Força Federal no município funcionará de maneira integrada e complementar às forças estaduais de segurança pública já em atividade. A decisão ressalta que o pedido não sugere qualquer falha na gestão de segurança local, mas reforça a importância de somar esforços para salvaguardar a democracia e garantir que a população possa votar com tranquilidade.