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A Justiça de São Paulo suspendeu o patrocínio de um site adulto ao Sport Club Corinthians Paulista. Medida visa proteger crianças e adolescentes. Confira detalhes.

A Justiça de São Paulo garantiu a rematrícula de um aluno da FEA-USP após cancelamento por suposta fraude racial. O tribunal reconheceu a decadência administrativa.

O TJSP decidiu manter a matrícula de um aluno da USP em Ciências Econômicas, apontando que a universidade ultrapassou o prazo legal para revisar o processo de cotas.

O TJSP manteve a condenação do Hopi Hari a pagar indenizações após acidente na Noite do Terror que resultou na perda de um rim de uma adolescente.

A Justiça de São Paulo condenou Estado e clube a pagarem R$ 90 mil a torcedor ferido em ação policial após jogo da Copa Libertadores em 31/08/2026.

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a redução de gatos em imóvel de Campinas para garantir a higiene e a salubridade local.

Para a 15ª Câmara de Direito Privado, o bloqueio de conta executado pela própria plataforma é ato próprio e não conteúdo de terceiro, o que afasta o artigo 19 do Marco Civil e abre caminho para a condenação por lucros cessantes e dano moral.

Sentença da 38ª Vara Cível de São Paulo condenou a plataforma do Mercado Livre por suspender conta de vendedor com base apenas em denúncias automáticas do programa de proteção à marca, sem laudo técnico ou contraditório prévio.

O CNJ decidiu afastar o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho dos processos do Banco Santos após apuração de conduta ética irregular em reuniões privadas com herdeiros.

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central decidiu que usar entrevista em documentário não gera indenização. Entenda como o TJSP avaliou o caso da A casa Abandonada.

Alexandre de Moraes negou o pedido do prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo. Para o ministro, a via é inadequada e não houve prova de lesão à ordem pública.

TJSP manteve, por unanimidade, a condenação da Superbet a pagar R$ 299.900,00 a um apostador que teve o bilhete anulado após acertar o prognóstico. Entenda a decisão.

TJSP instala varas estaduais especializadas em crime organizado e lavagem de dinheiro. Fachin participou da solenidade e citou estratégia nacional do CNJ

Sentença da 1ª Vara Cível de Campinas condena Banco do Brasil e Bradesco a restituir R$ 153,4 mil a vítima do golpe do falso funcionário e nega dano moral.

A 3ª Vara Cível de SP entendeu que relatórios da KPMG, contratados pela operadora, não bastam para comprovar a legalidade dos reajustes de um plano coletivo e deu 15 dias para os dados atuariais.