TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL designa novo assistente na gestão de pesso
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GESTÃO DE PESSOAL

Diretor-geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral designa novo assistente

A nomeação visa reforçar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas com a designação de Pablo Leite para Função Comissionada.

Por Redação Lawletter 11/09/2026 13:04
Brasão oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

O diretor-geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela reestruturação interna de cargos comissionados para otimizar o funcionamento da Secretaria de Gestão de Pessoas. A decisão, que impacta diretamente a organização administrativa da corte, visa preencher lacunas operacionais para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme a PORTARIA Nº 598, publicada nesta sexta-feira, 11/09/2026, a instituição tornou sem efeito uma nomeação anterior datada de 14 de agosto de 2026. A medida permite a designação de Pablo Leite, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para assumir a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, na Secretaria de Gestão de Pessoas.

A decisão possui caráter administrativo e imediato, entrando em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A movimentação busca equilibrar a força de trabalho e assegurar que as atividades da Secretaria do Tribunal mantenham o padrão de eficiência exigido pela norma vigente, amparando-se no Regulamento Interno e nos dispositivos específicos da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025.

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