Campanha de Lula pede ao TSE remoção de perfis e compensação de alcance na Meta

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou pedido junto à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de 255 perfis na rede social Instagram. Segundo a petição, os perfis seriam inautênticos ou automatizados e teriam sido utilizados para a publicação de conteúdos contrários ao candidato, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à primeira-dama, alcançando 58,6 milhões de visualizações no período monitorado, conforme relatório do Instituto Democracia em Xeque.

Além da exclusão das contas, a coligação busca a recomposição do alcance de publicações de sua campanha e de apoiadores, alegando que houve redução ou bloqueio indevido por parte da Meta. O pedido requer que a plataforma realize a entrega corretiva do conteúdo em volume equivalente ao dobro da perda apurada ou, alternativamente, a recomposição simples. A campanha defende que a Meta estaria descumprindo o plano de conformidade apresentado ao tribunal e solicita a fixação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 5 milhões.

O documento também questiona o funcionamento da ferramenta Meta AI e a suposta divergência de critérios de segurança e conformidade eleitoral aplicados aos candidatos. A petição aponta que a conta de anúncios da campanha de Lula chegou a ser desabilitada, situação que a Meta teria classificado anteriormente como um tratamento errôneo de restrições. Entre outras demandas, a coligação solicita que a empresa preserve registros de moderação e entregue relatórios diários das providências adotadas até 25 de outubro.

As medidas foram solicitadas ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que tem conduzido reuniões com representantes de campanhas e plataformas digitais para discutir a atuação das redes sociais no pleito. Em encontro realizado na quarta-feira (14), advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) levaram queixas ao magistrado sobre o funcionamento de canais e o impulsionamento de conteúdos.