Justiça reconhece direito à revenda de produtos originais e volta a condenar Mercado Livre por bloqueio abusivo de conta
Redação Lawletter
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01/06/2026 21:56
Exclusiva
Redação Lawletter
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01/06/2026 21:56
Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate
Redação Lawletter
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01/06/2026 18:19
Associação de advogados pede ingresso como amicus curiae em ação popular sobre rejeição de indicado ao STF
Redação Lawletter
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01/06/2026 14:28
Lawletter acompanha ao vivo, em Portugal, o Diálogos sobre Inovação & Direito
Pesquisa Painel LGPD será lançada durante o Diálogos sobre Inovação & Direito em Portugal
Plataforma digital de venda de passagens não tem responsabilidade solidária por falha em transporte rodoviário, decide STJ
TJGO e FGV ratificam vedação a súmulas e jurisprudência em material de consulta da 2ª fase do concurso para juiz substituto
Redação Lawletter
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26/05/2026 17:23
XIV Fórum de Lisboa reúne mais de 450 especialistas de 15 países para debater democracia, tecnologia e soberania
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26/05/2026 15:07
TJSC garante a candidato a bombeiro reprovado por 1 cm a continuidade no concurso
Redação Lawletter
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25/05/2026 19:43
TJSP volta a reconhecer "falso coletivo" e manda Bradesco Saúde recalcular plano de família em Santo Anastácio
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25/05/2026 10:16
Entenda o que são notas taquigráficas, documento exigido pela Justiça no caso da vaga no STF
Redação Lawletter
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23/05/2026 06:00
Rosenvald, Forgioni e Carnio encerram o Bastidores da Reforma com responsabilidade civil multifuncional e a defesa da lógica empresarial
Redação Lawletter
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22/05/2026 19:31