Colunas

Direito Administrativo

Concurso Público: É legal eliminar o candidato na prova oral sem divulgar sua nota?

Ricardo Fernandes • 12/08/2026 13:37

Direito Empresarial

Exigência de CND para concessão da recuperação judicial

André Santa Cruz • 12/08/2026 08:45

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: candidato eliminado na redação tem direito de conhecer sua classificação?

Ricardo Fernandes • 12/08/2026 08:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a banca pode exigir conhecimento jurídico superior ao previsto para o cargo?

Ricardo Fernandes • 11/08/2026 16:00

Manicômio Tributário

Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 4 a 10 de agosto de 2026

Pedro Henrique Esteves Fonseca • 10/08/2026 18:50

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: quando a banca descumpre os critérios de correção previstos no edital?

Ricardo Fernandes • 07/08/2026 13:09

Direito Societário

Prescrição na ação de responsabilidade do controlador na LSA

André Santa Cruz • 06/08/2026 12:54

Propriedade Intelectual

Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

André Santa Cruz • 05/08/2026 11:33

Direito Eleitoral

Entre likes e urnas: O político viral e o engajamento das eleições nas redes sociais

Aloísio Bolwerk • 04/08/2026 11:39

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: erro na soma da nota da redação pode ser corrigido administrativa ou judicialmente?

Ricardo Fernandes • 04/08/2026 11:06

Manicômio Tributário

Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 28 de julho a 3 de agosto de 2026

Pedro Henrique Esteves Fonseca • 03/08/2026 18:04

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: como saber se vale a pena entrar com ação contra a correção da redação?

Ricardo Fernandes • 03/08/2026 15:42