segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Direito Administrativo
CFSd PMPB 2014: PMPB reconhece ausência de regionalização dos claros e TJPB fortalece discussão sobre déficit global
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
TJPB decide que a ausência de regionalização de claros da PMPB não prejudica candidatos e reforça debate sobre déficit global no CFSd 2014. Confira a análise técnica.
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Heteroidentificação
Eliminação na heteroidentificação em concurso para médico: É possível recorrer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como recorrer da não confirmação na heteroidentificação em concursos médicos: critério fenotípico, Lei 15.142/2025, IN MGI 23/2023 e anulação de pareceres sem motivação.
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a contratação de médicos terceirizados, temporários ou credenciados pode gerar preterição em concursos públicos sob o Tema 784 do STF e o Acórdão 987/2026 do TCU.
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Concursos públicos
Médico eliminado no exame admissional: Quando o resultado pode ser revisto?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Polícia Militar da Paraíba
CFSd PMPB 2014: Candidato classificado na posição 1.966 obtém convocação judicial e decisões renovam discussão sobre excedentes
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a convocação do candidato 1.966 no CFSd PMPB 2014, o mapeamento de vacâncias e a inversão do ônus probatório renovam o debate para excedentes do concurso.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece existência de vagas suficientes para alcançar candidato
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Justiça da Paraíba inverte ônus da prova e presume vagas para o 1373º colocado do CFSd PMPB 2014. Veja a análise de precedentes e o déficit de soldados com Fernandes Advogados.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Concursos Públicos
Concurso público: Justiça da Paraíba anula eliminação de candidato em exame psicológico do CFSd 2014 e determina retorno ao certame
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a Justiça da Paraíba anulou a inaptidão em psicotécnico do CFSd 2014 da PMPB por contradição no laudo da banca e falta de critérios objetivos no edital.
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Direito das Pessoas com Deficiência
Médico com deficiência eliminado na avaliação biopsicossocial: O que fazer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: é legal eliminar o candidato na prova oral sem divulgar sua nota?
Se o edital exige nota por disciplina e média, a banca não pode eliminar o candidato na prova oral sem divulgar a pontuação. A nota que fundamenta a reprovação integra a motivação do ato.
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Honorários advocatícios e acesso à justiça: A teleologia do art. 82, § 3º, do CPC e a incoerência de exigir adiantamento para discutir o resultado do próprio trabalho
Entenda a teleologia do art. 82, § 3º, do CPC pela Lei 15.109/2025: dispensa de adiantamento de custas, preparo em recursos e proteção à verba alimentar do advogado.
