terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a prova oral para o cargo de escrivão de polícia é razoável e proporcional?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A Lei Complementar paulista autoriza a prova oral, mas o decreto estadual exige demonstrar que a etapa é essencial ao cargo. Sem isso, a eliminação subjetiva fica exposta ao controle judicial.
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico: quando uma questão errada pode ser anulada pela Justiça?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Uma questão defeituosa pode custar a aprovação, mas nem toda discordância com o gabarito vira anulação judicial. O artigo mostra onde termina a divergência científica e começa a ilegalidade.
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
PBPREV
Adicional de inatividade da Polícia Militar da Paraíba: Decisão reconhece 30% sobre o soldo e afasta congelamento da PBPREV
Veja a decisão que garantiu a policial militar da Paraíba o adicional de inatividade em 30% do soldo contra a PBPREV com base no Tema 13 do TJPB e retroativos.
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Concurso público
Concurso público: A prova oral pode ser exigida sem demonstração de sua essencialidade para o cargo?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda por que a prova oral em concurso público exige prova de essencialidade para o cargo (Decreto 60.449/2014) e quando a ausência de motivação gera nulidade.
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Concurso público
Médico aprovado em concurso e preterido por terceirizados: Como reagir à luz da nova posição do TCU?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como reagir à preterição por terceirizados em concursos médicos com base no Acórdão 987/2026 do TCU e nos Temas 683 e 784 do STF. Confira o guia!
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Concurso público
Concurso público: A banca é obrigada a apresentar espelho de correção da prova oral?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba se a banca é obrigada a fornecer espelho na prova oral: veja a análise do RMS 76.174-SP do STJ, os limites da nota numérica e o papel da gravação audiovisual.
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Concurso público
Doença ou condição de saúde pode impedir a posse do médico aprovado?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda por que doenças controladas ou uso de remédios não impedem a posse em concurso médico: regras da Lei 8.112/90, precedentes do STJ e capacidade funcional.
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Prova oral
Concurso público: Perguntas fora do edital podem anular a prova oral?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda quando perguntas fora do edital na prova oral geram nulidade, os limites de aprofundamento das bancas e o controle de legalidade pelo Tema 485 do STF.
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Concurso público
Falha no site da banca impediu o recurso do médico: Como defender o direito?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como provar falhas no site da banca que impediram o envio do recurso em concurso médico, as regras da Lei 9.784/1999 e as medidas para garantir a sua avaliação.
terça-feira, 25 de agosto de 2026
policia militar
Policial militar reformado tem direito à revisão do adicional de inatividade: Justiça da Paraíba determina pagamento de 20% sobre o soldo
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja a decisão que garantiu a militar reformado o recálculo do adicional de inatividade em 20% contra a PBPREV com base no Tema 13 do IRDR do TJPB e retroativos.
