★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Perdeu o prazo no concurso para médico? Saiba quando falhas no sistema da banca, convocações irregulares ou força maior permitem anular a eliminação e reaver a vaga.

Justiça da Paraíba anula descontos da PBPREV (rubrica 996) e manda restituir valores a policial reformado em 2008 com base no direito adquirido. Leia o artigo do especialista!

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Foi eliminado do concurso para médico por enviar documento no campo errado ou ilegível? Veja quando a falha é sanável e como afastar o formalismo excessivo com especialistas.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

A banca pode exigir o certificado de residência antes da posse? Entenda a diferença entre requisito do cargo e título classificatório, o que diz o STJ e como recorrer da eliminação.

Dr. Ricardo Fernandes analisa a base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações de concurso: salários percebidos no processo como proveito econômico do art. 85 do CPC.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja quando a falta de um documento específico configura formalismo excessivo e não pode eliminar o médico em concurso se o requisito foi provado por outros meios oficiais.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Médico que teve o enquadramento como PCD negado em concurso: o que a lei exige, quando a decisão da banca pode ser contestada e como montar o recurso.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

A banca ignorou seu recurso em concurso para médico? Saiba quando acionar o Judiciário para garantir participação condicional e reserva de vaga com os especialistas.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Decisão definitiva da Justiça da Paraíba garante retorno de candidata eliminada por 1 cm na PMPB em 2008, com base no Tema 1.424 do STF sobre altura mínima em concursos.