★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja quando a eliminação ou perda de pontos de médico na avaliação de títulos pode ser contestada: exigências novas, dever de motivação e controle judicial com os autores.

Policiais do CFSd 2007 e turmas anteriores da PMPB podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira e ressarcimento por preterição. Veja a análise.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja quando a banca de concurso pode ou não recusar a experiência profissional de médicos: requisitos de investidura, prova de títulos e recursos com os autores.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

3ª Turma Recursal do TJPB afasta desconto previdenciário (rubrica 996) da PBPREV sobre proventos de militar reformado antes das reformas, garantindo a restituição de valores.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja se o médico aprovado em concurso pode garantir a posse sem o CRM definitivo: atrasos burocráticos, Resolução CFM 2.426/2025 e medidas para preservar a vaga com autores.

Justiça da Paraíba condena PBPREV a pagar auxílio-invalidez de 20% sobre o soldo a militar reformado e quitação de parcelas retroativas a 2020 com reflexos no 13º salário.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja se a banca pode exigir título de especialista e RQE antes da posse em concurso para médico: aplicação da Súmula 266 do STJ e como recorrer da eliminação com os autores.

Sentença na Paraíba afasta o congelamento do adicional de inatividade de policial militar, fixando a verba em 20% do soldo e assegurando diferenças retroativas a 2020.

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TJPB decide que a ausência de regionalização de claros da PMPB não prejudica candidatos e reforça debate sobre déficit global no CFSd 2014. Confira a análise técnica.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja como recorrer da não confirmação na heteroidentificação em concursos médicos: critério fenotípico, Lei 15.142/2025, IN MGI 23/2023 e anulação de pareceres sem motivação.