★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Saiba quando a reprovação no TAF em concurso militar pode ser revista judicialmente e conheça os limites da banca segundo o STF.

Justiça da Paraíba condena a PBPREV a recalcular o adicional de inatividade de PM reformado em 20% do soldo, com reflexos e retroativos desde 2020

Saiba quando a desistência ou exoneração em concurso converte a expectativa do candidato subsequente em direito subjetivo à nomeação e posse.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja como o Tema 1.424 do STF limitou a altura mínima para mulheres em concursos policiais a 1,55 m e seus efeitos práticos nas normas estaduais.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Saiba por que a resposta genérica ao recurso em concurso para médico é ilegal e como exigir a motivação clara e individualizada da banca.

Valores recebidos por liminar em concurso integram a base dos honorários sucumbenciais? Veja a tese do Dr. Ricardo Fernandes à luz do art. 85 do CPC e precedentes do STJ.

Justiça da Paraíba reconhece juros abusivos em consignado de servidora pública e gera restituição de mais de R$ 200 mil. Entenda a análise do Dr. Ricardo Fernandes.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Teve a autodeclaração rejeitada na heteroidentificação? Saiba quando a exclusão das cotas raciais em concurso para médico é ilegal e como anular a decisão da banca.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Quando a banca pode exigir o diploma de Medicina e o CRM? Veja como a Súmula 266 do STJ protege o médico de exigências prematuras e garante a posse com certidão.

TRF1 autoriza candidato com diagnóstico tardio de TEA a concorrer nas vagas de PcD após o prazo de inscrição. Entenda a análise do especialista Dr. Ricardo Fernandes.