Saiba como a disputa no concurso da PMRN e a ADI 7.401/PI no STF redefinem o acesso de pessoas com deficiência às carreiras militares

Veja como identificar a autoridade coatora no mandado de segurança em concursos públicos executados por banca examinadora contratada.

Veja como a tutela de urgência e a participação sub judice protegem o candidato em concurso público contra a demora do Judiciário.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Saiba quando a admissão de um candidato sub judice gera direito a outro em situação similar e veja os limites da isonomia pelo STF.

Saiba quando a falta de habilitação do psicólogo anula a eliminação em concurso e entenda a determinação de novo teste pelo Tema 1.009 do STF.

Saiba como a ADI 7.401 do STF e o caso da PMRN transformam o acesso de PcD a concursos militares, exigindo avaliação concreta de aptidão.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Saiba quando a reprovação no TAF em concurso militar pode ser revista judicialmente e conheça os limites da banca segundo o STF.

Justiça da Paraíba condena a PBPREV a recalcular o adicional de inatividade de PM reformado em 20% do soldo, com reflexos e retroativos desde 2020

Saiba quando a desistência ou exoneração em concurso converte a expectativa do candidato subsequente em direito subjetivo à nomeação e posse.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja como o Tema 1.424 do STF limitou a altura mínima para mulheres em concursos policiais a 1,55 m e seus efeitos práticos nas normas estaduais.