Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil
Ingressos gratuitos do show do Jão revendidos por até R$ 1.000 reacenderam o debate sobre o cambismo. Fora do esporte, a revenda quase nunca é crime, e os projetos que mudariam isso seguem parados.
Ingressos gratuitos do show do Jão revendidos por até R$ 1.000 reacenderam o debate sobre o cambismo. Fora do esporte, a revenda quase nunca é crime, e os projetos que mudariam isso seguem parados.
Promotora classificou como inconstitucional a leitura de um poema sobre Deus em fórum de conselheiros tutelares. OAB-RJ repudiou, associação do MP a defendeu, e o debate sobre laicidade voltou.
A Emenda Regimental 53/2026 passou a exigir resumo em todas as petições dirigidas ao STJ. Advogados temem que o dispositivo vire filtro de admissibilidade processado por inteligência artificial.
O Senado aprovou o PL 4.978/2023, o Pix Pensão, que permite descontar a pensão alimentícia automaticamente da conta do devedor, com bloqueio de ativos em caso de atraso. O texto segue para sanção.