sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Concurso público policial: qual é a altura mínima para mulheres depois do Tema 1.424 do STF?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como o Tema 1.424 do STF limitou a altura mínima para mulheres em concursos policiais a 1,55 m e seus efeitos práticos nas normas estaduais.
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: a banca precisa explicar por que negou o recurso?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba por que a resposta genérica ao recurso em concurso para médico é ilegal e como exigir a motivação clara e individualizada da banca.
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Médico excluído das cotas raciais: quando a decisão da banca é ilegal?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Teve a autodeclaração rejeitada na heteroidentificação? Saiba quando a exclusão das cotas raciais em concurso para médico é ilegal e como anular a decisão da banca.
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: em que momento o diploma e o CRM devem ser apresentados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Quando a banca pode exigir o diploma de Medicina e o CRM? Veja como a Súmula 266 do STJ protege o médico de exigências prematuras e garante a posse com certidão.
terça-feira, 29 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Perda de prazo no concurso para médico: a eliminação é sempre definitiva?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Perdeu o prazo no concurso para médico? Saiba quando falhas no sistema da banca, convocações irregulares ou força maior permitem anular a eliminação e reaver a vaga.
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Documento enviado com erro no concurso para médico: a eliminação é legal?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Foi eliminado do concurso para médico por enviar documento no campo errado ou ilegível? Veja quando a falha é sanável e como afastar o formalismo excessivo com especialistas.
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Médico que ainda está concluindo a residência pode ser eliminado do concurso público?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A banca pode exigir o certificado de residência antes da posse? Entenda a diferença entre requisito do cargo e título classificatório, o que diz o STJ e como recorrer da eliminação.
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Falta de um documento pode eliminar o médico mesmo quando o requisito foi comprovado?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a falta de um documento específico configura formalismo excessivo e não pode eliminar o médico em concurso se o requisito foi provado por outros meios oficiais.
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico PCD: quando a banca pode negar o enquadramento?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Médico que teve o enquadramento como PCD negado em concurso: o que a lei exige, quando a decisão da banca pode ser contestada e como montar o recurso.
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Concurso para Médico
Recurso administrativo sem resposta: o médico pode recorrer à Justiça?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A banca ignorou seu recurso em concurso para médico? Saiba quando acionar o Judiciário para garantir participação condicional e reserva de vaga com os especialistas.
