terça-feira, 15 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: O título de especialista e o RQE podem ser exigidos antes da posse?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja se a banca pode exigir título de especialista e RQE antes da posse em concurso para médico: aplicação da Súmula 266 do STJ e como recorrer da eliminação com os autores.
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Direito Administrativo
CFSd PMPB 2014: PMPB reconhece ausência de regionalização dos claros e TJPB fortalece discussão sobre déficit global
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
TJPB decide que a ausência de regionalização de claros da PMPB não prejudica candidatos e reforça debate sobre déficit global no CFSd 2014. Confira a análise técnica.
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Heteroidentificação
Eliminação na heteroidentificação em concurso para médico: É possível recorrer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como recorrer da não confirmação na heteroidentificação em concursos médicos: critério fenotípico, Lei 15.142/2025, IN MGI 23/2023 e anulação de pareceres sem motivação.
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a contratação de médicos terceirizados, temporários ou credenciados pode gerar preterição em concursos públicos sob o Tema 784 do STF e o Acórdão 987/2026 do TCU.
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Concursos públicos
Médico eliminado no exame admissional: Quando o resultado pode ser revisto?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Polícia Militar da Paraíba
CFSd PMPB 2014: Candidato classificado na posição 1.966 obtém convocação judicial e decisões renovam discussão sobre excedentes
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a convocação do candidato 1.966 no CFSd PMPB 2014, o mapeamento de vacâncias e a inversão do ônus probatório renovam o debate para excedentes do concurso.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece existência de vagas suficientes para alcançar candidato
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Justiça da Paraíba inverte ônus da prova e presume vagas para o 1373º colocado do CFSd PMPB 2014. Veja a análise de precedentes e o déficit de soldados com Fernandes Advogados.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Concursos Públicos
Concurso público: Justiça da Paraíba anula eliminação de candidato em exame psicológico do CFSd 2014 e determina retorno ao certame
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a Justiça da Paraíba anulou a inaptidão em psicotécnico do CFSd 2014 da PMPB por contradição no laudo da banca e falta de critérios objetivos no edital.
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Direito das Pessoas com Deficiência
Médico com deficiência eliminado na avaliação biopsicossocial: O que fazer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico e a nova decisão do TCU contra a terceirização: O que muda para os candidatos aprovados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes