sexta-feira, 25 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Médico que ainda está concluindo a residência pode ser eliminado do concurso público?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A banca pode exigir o certificado de residência antes da posse? Entenda a diferença entre requisito do cargo e título classificatório, o que diz o STJ e como recorrer da eliminação.
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Falta de um documento pode eliminar o médico mesmo quando o requisito foi comprovado?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a falta de um documento específico configura formalismo excessivo e não pode eliminar o médico em concurso se o requisito foi provado por outros meios oficiais.
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico PCD: quando a banca pode negar o enquadramento?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Médico que teve o enquadramento como PCD negado em concurso: o que a lei exige, quando a decisão da banca pode ser contestada e como montar o recurso.
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Concurso para Médico
Recurso administrativo sem resposta: o médico pode recorrer à Justiça?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A banca ignorou seu recurso em concurso para médico? Saiba quando acionar o Judiciário para garantir participação condicional e reserva de vaga com os especialistas.
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso da PMPB de 2008: após quase duas décadas, decisão garante retorno de candidata eliminada por apenas 1 cm de altura
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Decisão definitiva da Justiça da Paraíba garante retorno de candidata eliminada por 1 cm na PMPB em 2008, com base no Tema 1.424 do STF sobre altura mínima em concursos.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Concursos Públicos
Prova discursiva em concurso para médico: o que fazer diante de uma correção injusta?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja o que fazer diante de correção injusta na prova discursiva em concurso para médico: espelho de resposta, Tema 485 do STF e como recorrer com os autores especialistas.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Eliminação de médico na avaliação de títulos: quando a decisão pode ser contestada?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a eliminação ou perda de pontos de médico na avaliação de títulos pode ser contestada: exigências novas, dever de motivação e controle judicial com os autores.
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Concurso para Médico
Concurso para médico: A banca pode recusar experiência profissional comprovada?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a banca de concurso pode ou não recusar a experiência profissional de médicos: requisitos de investidura, prova de títulos e recursos com os autores.
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Direito Militar
TJPB acolhe tese defendida pelo jurista Ricardo Fernandes e afasta desconto previdenciário de militar inativo
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
3ª Turma Recursal do TJPB afasta desconto previdenciário (rubrica 996) da PBPREV sobre proventos de militar reformado antes das reformas, garantindo a restituição de valores.
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Médico aprovado, mas ainda sem CRM definitivo: É possível garantir a posse?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja se o médico aprovado em concurso pode garantir a posse sem o CRM definitivo: atrasos burocráticos, Resolução CFM 2.426/2025 e medidas para preservar a vaga com autores.