quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Concursos públicos
Médico eliminado no exame admissional: Quando o resultado pode ser revisto?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Polícia Militar da Paraíba
CFSd PMPB 2014: Candidato classificado na posição 1.966 obtém convocação judicial e decisões renovam discussão sobre excedentes
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a convocação do candidato 1.966 no CFSd PMPB 2014, o mapeamento de vacâncias e a inversão do ônus probatório renovam o debate para excedentes do concurso.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece existência de vagas suficientes para alcançar candidato
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Justiça da Paraíba inverte ônus da prova e presume vagas para o 1373º colocado do CFSd PMPB 2014. Veja a análise de precedentes e o déficit de soldados com Fernandes Advogados.
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Concursos Públicos
Concurso público: Justiça da Paraíba anula eliminação de candidato em exame psicológico do CFSd 2014 e determina retorno ao certame
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a Justiça da Paraíba anulou a inaptidão em psicotécnico do CFSd 2014 da PMPB por contradição no laudo da banca e falta de critérios objetivos no edital.
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Direito das Pessoas com Deficiência
Médico com deficiência eliminado na avaliação biopsicossocial: O que fazer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico e a nova decisão do TCU contra a terceirização: O que muda para os candidatos aprovados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso Público: O edital pode proibir recurso administrativo contra a nota da prova oral?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a prova oral para o cargo de escrivão de polícia é razoável e proporcional?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A Lei Complementar paulista autoriza a prova oral, mas o decreto estadual exige demonstrar que a etapa é essencial ao cargo. Sem isso, a eliminação subjetiva fica exposta ao controle judicial.
terça-feira, 1 de setembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico: quando uma questão errada pode ser anulada pela Justiça?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Uma questão defeituosa pode custar a aprovação, mas nem toda discordância com o gabarito vira anulação judicial. O artigo mostra onde termina a divergência científica e começa a ilegalidade.
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Concurso público
Concurso público: A prova oral pode ser exigida sem demonstração de sua essencialidade para o cargo?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda por que a prova oral em concurso público exige prova de essencialidade para o cargo (Decreto 60.449/2014) e quando a ausência de motivação gera nulidade.
