terça-feira, 22 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso da PMPB de 2008: após quase duas décadas, decisão garante retorno de candidata eliminada por apenas 1 cm de altura
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Decisão definitiva da Justiça da Paraíba garante retorno de candidata eliminada por 1 cm na PMPB em 2008, com base no Tema 1.424 do STF sobre altura mínima em concursos.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Concursos Públicos
Prova discursiva em concurso para médico: o que fazer diante de uma correção injusta?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja o que fazer diante de correção injusta na prova discursiva em concurso para médico: espelho de resposta, Tema 485 do STF e como recorrer com os autores especialistas.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Eliminação de médico na avaliação de títulos: quando a decisão pode ser contestada?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a eliminação ou perda de pontos de médico na avaliação de títulos pode ser contestada: exigências novas, dever de motivação e controle judicial com os autores.
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Concurso para Médico
Concurso para médico: A banca pode recusar experiência profissional comprovada?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja quando a banca de concurso pode ou não recusar a experiência profissional de médicos: requisitos de investidura, prova de títulos e recursos com os autores.
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Direito Militar
TJPB acolhe tese defendida pelo jurista Ricardo Fernandes e afasta desconto previdenciário de militar inativo
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
3ª Turma Recursal do TJPB afasta desconto previdenciário (rubrica 996) da PBPREV sobre proventos de militar reformado antes das reformas, garantindo a restituição de valores.
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Médico aprovado, mas ainda sem CRM definitivo: É possível garantir a posse?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja se o médico aprovado em concurso pode garantir a posse sem o CRM definitivo: atrasos burocráticos, Resolução CFM 2.426/2025 e medidas para preservar a vaga com autores.
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: O título de especialista e o RQE podem ser exigidos antes da posse?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja se a banca pode exigir título de especialista e RQE antes da posse em concurso para médico: aplicação da Súmula 266 do STJ e como recorrer da eliminação com os autores.
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Direito Administrativo
CFSd PMPB 2014: PMPB reconhece ausência de regionalização dos claros e TJPB fortalece discussão sobre déficit global
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
TJPB decide que a ausência de regionalização de claros da PMPB não prejudica candidatos e reforça debate sobre déficit global no CFSd 2014. Confira a análise técnica.
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Heteroidentificação
Eliminação na heteroidentificação em concurso para médico: É possível recorrer?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como recorrer da não confirmação na heteroidentificação em concursos médicos: critério fenotípico, Lei 15.142/2025, IN MGI 23/2023 e anulação de pareceres sem motivação.
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como a contratação de médicos terceirizados, temporários ou credenciados pode gerar preterição em concursos públicos sob o Tema 784 do STF e o Acórdão 987/2026 do TCU.
