segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele possui?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba o que significa ser candidato sub judice em concurso público, os efeitos da liminar nas etapas e os riscos de reversão da decisão.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Concurso público e altura mínima: candidatos eliminados por exigência superior a 1,60 m para homens ou 1,55 m para mulheres podem procurar o Judiciário?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba como o Tema 1.424 do STF fixou a altura mínima em concursos policiais (1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres) e quando acionar a Justiça.
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Direito Administrativo
A Administração pode admitir um candidato sub judice e impedir outro em situação semelhante?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba quando a admissão de um candidato sub judice gera direito a outro em situação similar e veja os limites da isonomia pelo STF.
terça-feira, 6 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Eliminação no TAF em concurso militar: até onde vai a discricionariedade da administração?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba quando a reprovação no TAF em concurso militar pode ser revista judicialmente e conheça os limites da banca segundo o STF.
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Concurso público policial: qual é a altura mínima para mulheres depois do Tema 1.424 do STF?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Veja como o Tema 1.424 do STF limitou a altura mínima para mulheres em concursos policiais a 1,55 m e seus efeitos práticos nas normas estaduais.
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: a banca precisa explicar por que negou o recurso?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba por que a resposta genérica ao recurso em concurso para médico é ilegal e como exigir a motivação clara e individualizada da banca.
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Direito Administrativo
Médico excluído das cotas raciais: quando a decisão da banca é ilegal?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Teve a autodeclaração rejeitada na heteroidentificação? Saiba quando a exclusão das cotas raciais em concurso para médico é ilegal e como anular a decisão da banca.
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso para médico: em que momento o diploma e o CRM devem ser apresentados?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Quando a banca pode exigir o diploma de Medicina e o CRM? Veja como a Súmula 266 do STJ protege o médico de exigências prematuras e garante a posse com certidão.
terça-feira, 29 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Perda de prazo no concurso para médico: a eliminação é sempre definitiva?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Perdeu o prazo no concurso para médico? Saiba quando falhas no sistema da banca, convocações irregulares ou força maior permitem anular a eliminação e reaver a vaga.
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Direito Administrativo
Documento enviado com erro no concurso para médico: a eliminação é legal?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Foi eliminado do concurso para médico por enviar documento no campo errado ou ilegível? Veja quando a falha é sanável e como afastar o formalismo excessivo com especialistas.