segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Concurso público
Concurso Público: Perguntas Ambíguas Ou Genéricas Podem Eliminar O Candidato Na Prova Oral?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda quando perguntas ambíguas ou genéricas na prova oral geram nulidade e veja como recorrer com base no art. 37 da CF e no Tema 485 do STF.
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Concurso público
Concurso para médico: A decisão do TCU contra a terceirização alcança concursos estaduais e municipais?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Entenda o impacto do Acórdão 987/2026 do TCU sobre a terceirização em concursos de médicos municipais e estaduais, art. 37 da CF e regras do Tema 784 do STF.
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Concursos Públicos
Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece em mais um processo existência de vagas suficientes para alcançar candidato
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Confira a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que presumiu vagas para candidato na 1373ª posição do CFSD PMPB 2014 com inversão do ônus probatório.
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Direito Administrativo
CFSD PMPB 2014: Nova decisão do TJPB pode abrir oportunidade para candidatos
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Confira a decisão do TJPB no Agravo nº 0803506-94.2026.8.15.0000 sobre o déficit de 6.285 soldados no CFSD PMPB 2014 e a inversão do ônus da prova contra o Estado.
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Direito Militar
Auxílio-invalidez de policial militar deve ser calculado em 20% sobre o soldo?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Confira a decisão contra a PBPREV que determinou o recálculo do auxílio-invalidez de PM reformado em 20% sobre o soldo e o pagamento de diferenças retroativas.
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Direito Administrativo
Concurso Público: É legal eliminar o candidato na prova oral sem divulgar sua nota?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Confira a análise dos advogados Ricardo Fernandes e Ana Paula Fernandes sobre o dever de transparência da banca em divulgar a nota da prova oral em concursos.
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Direito Administrativo
Concurso público: Espelho de correção sem justificativa pode tornar ilegal a nota da redação?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba se a falta de justificativa e critérios claros no espelho de correção da redação em concursos públicos anula a nota, segundo a jurisprudência e o Tema 485 do STF.
quinta-feira, 16 de julho de 2026
concursos públicos
Concurso Público: prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Cronogramas escalonados são legítimos, mas prazos muito distintos para a mesma etapa eliminatória podem comprometer a isonomia material entre os candidatos do concurso público.
quarta-feira, 15 de julho de 2026
concursos públicos
Quando o edital da prova de título de especialista pode ser considerado ilegal? O que todo médico precisa saber antes de se inscrever.
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
O edital da prova de título vincula candidatos e organizadores, mas não é soberano: o Judiciário não corrige a prova, porém pode controlar a legalidade das regras que a disciplinam.
segunda-feira, 13 de julho de 2026
Prova de título de especialista
A venda casada pode existir nas provas de título de especialista? Uma análise jurídica dos limites da certificação profissional
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Editais de titulação médica frequentemente vinculam pontos curriculares a atividades de instituições exclusivas. Saiba como o controle de legalidade protege o direito de escolha do candidato.