terça-feira, 17 de novembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
CFSD 2023 dos Bombeiros da Paraíba: remanescentes podem buscar a convocação para a segunda turma
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
No concurso dos Bombeiros da Paraíba, os autores comparam os dados das quatro regiões e explicam quando cabe discutir uma nova convocação.
terça-feira, 17 de novembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
CFSD 2023 da PMPB: remanescentes podem buscar convocação para a terceira turma
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
A análise compara as listas regionais da terceira turma da PMPB com as vagas do edital e explica o que os remanescentes podem discutir judicialmente.
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: o edital é lei? Entenda os limites da vinculação ao instrumento convocatório
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes analisam a exigência de altura mínima na Polícia Militar e os limites jurídicos do edital.
sexta-feira, 13 de novembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: uma decisão do STF surgida durante o processo pode beneficiar o candidato?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes analisam como o Tema 1.424 do STF influenciou o recurso de uma candidata eliminada pela altura.
quinta-feira, 12 de novembro de 2026
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso da Polícia Militar e normas federais: os Estados têm liberdade absoluta para definir os requisitos de ingresso?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Altura mínima, teste físico e exame médico exigem análises diferentes. Entenda como avaliar o requisito que levou à eliminação no concurso da PM.
segunda-feira, 9 de novembro de 2026
Concurso Público
Tema 1.424 do STF e concursos militares: quais são os reflexos sobre os requisitos de ingresso?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Ricardo Fernandes e Ana Paula Fernandes analisam quando o Tema 1.424 do STF se aplica à altura mínima e como examinar uma reprovação no teste físico.
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Concurso Público
Concurso público: um centímetro pode justificar a eliminação de um candidato?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso público: quando o processo judicial demora mais do que o próprio concurso, o que acontece com o direito do candidato?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Na Paraíba, uma candidata eliminada por altura obteve o direito de seguir no concurso, desde que cumprisse os demais requisitos.
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Direito Administrativo
Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carreira policial?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Saiba por que o edital não pode criar requisitos sem lei e veja como o STF balizou a altura mínima em concursos policiais no Tema 1.424.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a RPV deve ser atualizada até o efetivo pagamento?
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Ricardo Fernandes,
Ana Paula Fernandes
Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes analisam decisão do TJPB sobre atualização de RPV e explicam por que o depósito do valor nominal nem sempre quita a obrigação.