#Transparência Pública

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Luiz Fux dá 10 dias para Alcolumbre informar sobre reuniões no Senado

O ministro Luiz Fux ordenou que a presidência do Senado preste informações sobre registros de entrada e saída de oito nomes da Casa desde 2019.

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Luiz Fux assume relatoria de ação sobre registros no Senado

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator de ação que exige acesso a registros de entrada no Senado. O caso chegou ao STF após Alexandre de Moraes se declarar impedido.

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Justiça Federal exige que AGU justifique defesa de Janja em ação judicial

Justiça Federal ordena que a AGU apresente documentos que validaram a representação judicial de Janja em ação sobre gastos com viagens internacionais.

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Alexandre de Moraes é sorteado relator de processo sobre registros no Senado

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator de uma ação sobre registros de entrada no Senado que cita sua esposa e Daniel Vorcaro. Entenda o trâmite jurídico.

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STF anula indicação de emendas por presidentes de partidos e ex-parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a nulidade de emendas indicadas por presidentes de partidos sem mandato e ex-parlamentares. Confira os detalhes desta medida.